31/07/2023
Aprovada pela Câmara dos Deputados, a reforma tributária é um dos temas mais noticiados no Brasil no momento.
Apesar de ter sido aprovada na Câmara, o texto ainda segue para votação no Senado Federal e, caso seja validado, alguns efeitos podem ser sentidos pelas empresas.
Segundo a auditoria e consultoria empresarial Mazars, esse é o momento para que as empresas avaliem e planejem seus próximos passos para que assim fiquem dentro dos padrões com o novo sistema tributário.
“A discussão da reforma pode ter gerado um clima de tensão entre empresários; afinal, ela pode impactar o caixa das empresas e consequentemente a arrecadação de tributos, mas é importante lembrar que cada negócio será impactado de uma forma diferente e que essa variação vai de acordo com o segmento e a localização na cadeia produtiva, o que na prática requer exercícios de modelagens econômicas com inteligência tributária”, afirma o diretor de Tax da Mazars, Leonardo Rosati
De acordo com o executivo, outros pontos a serem considerados com a reforma são:
Perda dos incentivos fiscais contra ganhos de eficiência logística;
Alteração de preços de venda ou de custos de suprimentos;
Redução dos investimentos em estoques multilocalizados;
Redução de custos e fluxos de transportes de cargas.
Para Rosati, “a reforma visa a simplificação dos impostos nacionais e, como benefício, ela promete desburocratizar todo o processo tributário e a criação de um ambiente mais seguro para investidores, o que lá na ponta pode significar mais empregos”.
Com relação aos desafios, o executivo disse que simplificar não é necessariamente reduzir os tributos, uma vez que alguns setores acabam pagando mais impostos depois da reforma.
“Ainda que os efeitos sejam a médio e longo prazos, o momento é histórico e vai exigir das empresas uma remodelação interna para assegurar o cumprimento das suas obrigações tributárias”, acrescenta Rosati.
Rosati lista também quais são os pontos importantes da reforma tributária, confira:
A reforma será objeto de muita discussão no Senado e poderá ter algumas mudanças em seu conteúdo;
A reforma trouxe um grau significativo de simplificação, racionalização e transparência da unificação dos tributos, eliminando a guerra fiscal entre municípios e estados;
Com a simplificação do sistema tributário brasileiro existe uma tendência de investimento estrangeiro no país, nos mais diversos setores da economia;
Crescimento da economia do país em médio e longo prazos;
Se aprovada deverá contribuir para a redução do elevado número de ações tributárias brasileiras, diminuindo assim o alto custo com compliance ao longo dos próximos anos;
Setores de energia elétrica, telecomunicações e infraestrutura deverão operar com menor carga tributária, beneficiando a produtividade nacional e o consumidor final;
Haverá um potencial aumento na alíquota para o setor de serviços;
A reforma não apresentou regras específicas e claras com relação a restituição dos saldos credores dos impostos extintos;
Haverá a necessidade de avaliar a estrutura logística e distribuição para alguns setores, na intenção de adequar a precificação e estrutura dos produtos e serviços.
Fonte: Contábeis
