27/06/2022
O relator da PEC dos Combustíveis no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), comunicou que pretende entregar o parecer sobre o projeto ainda nesta segunda-feira (27), na parte da tarde, incluindo algumas modificações.
Entre as principais inclusões, o texto deve trazer um aumento de R$200 no Auxílio Brasil e a criação do “voucher caminhoneiro”, de R$1 mil.
Também deve ser incluído um reajuste no auxílio-gás, passando de R$50 a cada dois meses para R$120 (valor médio de um botijão atualmente).
As novas medidas, se aprovadas, terão validade até o final de 2022, trazendo um impacto financeiro de R$34,8 bilhões para a União, um aumento de R$5 bilhões em comparação ao valor estimado originalmente pela PEC.
Do total previsto, R$21,6 bilhões seriam apenas para o reajuste do programa social do governo, o Auxílio Brasil. Para o voucher aos caminhoneiros, o governo deverá desembolsar aproximadamente R$5,4 bilhões.
A PEC dos Combustíveis segue sendo tratada como prioridade devido às altas dos combustíveis e inflação internacional, encarecendo o preço vendido ao cliente final.
O senador afirmou que está atuando junto ao Ministério da Economia para tratar das fontes de receita para bancar a proposta e ainda declarou que “o compromisso é com a construção de um relatório que esteja próximo dos impactos fiscais que continha a proposta do governo”.
Sobre a aprovação, Bezerra acrescentou: “então, acho que certamente, quando a proposta ficar desenhada na segunda-feira, o Ministério da Economia vai se manifestar para dizer que o governo tem os recursos necessários, tem lastro fiscal necessário para que essas medidas sejam ampliadas sem aumentar a dívida pública”.
Fonte: Contábeis
