02/12/2022
Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), apontou que a participação da economia informal no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu neste ano e voltou ao patamar pré-pandemia.
O Índice de Economia Subterrânea (IES) aumentou pelo segundo ano consecutivo, para 17,8% do PIB. Com o crescimento, a atividade econômica subterrânea passou a movimentar R$ 1,7 trilhão, o que equivale à economia da Suécia.
No ano passado, a informalidade representou 17,4% do PIB brasileiro.
“Depois da crise de 2015 e 2016, a dinâmica do mercado de trabalho é predominante informal”, afirma o economista do Ibre/FGV e um dos responsáveis pelo estudo, Fernando de Holanda Barbosa Filho.
De fato, o crescimento da economia subterrânea dialoga com a deterioração do emprego no País. Passada a fase mais aguda da pandemia de coronavírus, os números do mercado de trabalho melhoraram, mas boa parte desse alívio se deu com o aumento de trabalhadores informais.
“Neste ano, houve uma recuperação muito forte do emprego formal, mas a informalidade dominou”, afirma Barbosa Filho.
Em 2020, influenciado pelas restrições impostas para garantir o isolamento social - à época, consideradas essenciais pelos especialistas em saúde para evitar uma maior propagação do coronavírus -, o índice caiu a 16,6%.
“A queda foi intensa porque houve todas as condições para o sufocamento da atividade informal”, diz o presidente do ETCO, Edson Vismona.
A queda do índice observada no ano de início da pandemia marcou apenas uma interrupção pontual na tendência de crescimento da economia subterrânea no Brasil. Entre 2014, quando o País deu os primeiros sinais de que a recessão econômica ganharia corpo nos anos seguintes, e 2019, a informalidade só cresceu.
“A economia brasileira está num ciclo bastante ruim desde 2015 e 2016″, diz Barbosa Filho. Naquele biênio, o PIB recuou de forma seguida, o que não ocorria desde a década de 1930, quando a economia mundial sofria os abalos da crise econômica de 1929.
O Índice de Economia Subterrânea não engloba apenas o mercado de trabalho informal, mas toda produção de bens e serviços que deixa de ser reportada para o governo com o objetivo de sonegar impostos de forma deliberada. São, por exemplo, empresas que deixam de fazer o pagamento de contribuições para a seguridade social e driblam o cumprimento da legislação trabalhista.
O índice não apura diretamente atividades legais. Os pesquisadores também explicam que a economia subterrânea nunca chegará a zero. Num país mais formalizado, como o da Suíça, representa cerca de 10% do PIB.
O que esperar
No próximo ano, a tendência é que a participação da economia subterrânea aumente diante do cenário de fraqueza projetado para a atividade econômica do Brasil.
No relatório Focus, elaborado pelo Banco Central, por exemplo, os analistas consultados esperam um crescimento do PIB de apenas 0,7% em 2023.
“A melhora do emprego formal está relacionada a um ritmo de crescimento sustentado mais elevado. A empresa não vai incorrer no custo de contratação ou de demissão se ela acha que tudo vai mudar daqui a seis meses”, afirma o economista do Ibre.
“Nesse sentido, eu acho que o prognóstico de curto prazo para o nosso índice continua sendo de elevação.”
Para reverter a tendência de crescimento da economia subterrânea, o Brasil teria de realizar reformas estruturantes que possam justamente acelerar o crescimento do PIB. A reforma trabalhista - realizada no governo de Michel Temer - foi uma delas, de acordo com os analistas. Agora, eles dizem que é preciso que o País simplifique o sistema tributário.
“Os efeitos da reforma trabalhista já são possíveis de identificar e eles foram positivos na regularização do emprego”, diz o presidente do ETCO. “A reforma tributária deve ter um impacto para alimentar novamente os investimentos e o crescimento da economia. Essa reforma é fundamental. Ela é estruturante para toda a economia.”
Fonte: Contábeis
